Costa Brava Clube é condenado por demora na entrega de álbum de fotos

Sam's Club é condenado por constrangimento indevido

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

Medida Provisória nº 456, de 30 de janeiro de 2009

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2009.

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

Decreto nº 6.145, de 3 de julho de 2007

Dispõe sobre os valores das diárias no Município do Rio de Janeiro até agosto de 2007, em decorrência dos Jogos Pan-Americanos.

Decreto nº 6.137, de 28 de junho de 2007

Dá nova redação ao caput do art. 1º do Decreto nº 6.007, de 29 de dezembro de 2006, que prorroga a validade dos restos a pagar inscritos no exercício financeiro de 2005.

Decreto nº 6.098, de 25/04/07

Acrescenta § 6º ao art. 3º do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007.

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Lula sanciona lei que regulamenta gestão de florestas

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

Primeira Turma nega apelação por desacato

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Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

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Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

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